Direito Administrativo - Licitações e Contratos
Escritório Especializado em Direito Administrativo - Licitações e Contratos
A RsoareS Advogados é um escritório especializado em direito público, devidamente preparado para atuar em licitações e contratos públicos em São Paulo ou em qualquer parte do território Nacional, possuindo larga experiência na defesa dos direitos de pequenas, médias e grandes empresas nos âmbitos administrativo, extrajudicial e judicial, desde as fases preliminares das licitações até a execução do contrato e questões posteriores à entrega do objeto licitado.
A participação em licitações exige cumprimento de legislação específica. A lei 8.666/93, que é complexa e rígida, demandando consolidados conhecimentos e, por consequência, assessoramento técnico para se exigir a correta aplicação da legislação e defesa contra ilegalidades costumeiramente praticadas.
Estamos preparados para assessorá-los e adotar quaisquer medidas pertinentes:
- Análise do edital;
- Impugnação ao edital;
- Defesas;
- Requerimento de providências da Administração Pública;
- Acompanhamento de clientes em sessões;
- Recursos e respostas aos recursos administrativos;
- Medidas perante Tribunais de Contas, Corregedoria, Agências reguladoras e Ministério Público;
- Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança com pedido liminar, Ações Ordinárias e Cautelares);
- Defesas administrativas (ex. defesa contra: revogação ou anulação de licitação, aplicações de penalidade (atraso na entrega), declaração de inidoneidade, entre outros);
- Medidas para a alteração ou rescisão do contrato administrativo;
- Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Cobrança de Dívidas não pagas por órgãos Públicos, em decorrência de Inadimplência de Contratos Públicos;
- Intermediação em negociações e tratativas diversas com entes e órgãos públicos;
- Discussão contra aplicação de penalidades;
- Ações de indenização contra o Estado
Direito Empresarial
O direito empresarial é um ramo do direito privado, que versa sobre as relações entre particulares e cuida das atividades empresariais e do empresário. Agrupa variadas matérias, abarcando as obrigações dos empresários, sociedades empresárias, os títulos de créditos, propriedade intelectual, contratos especiais de comércio, entre outras.
Direito Civil
A Rsoares Advogados e Associados, presta consultoria em matérias com potencial litigioso, por meio de orientação na condução de negociações, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos, abrangendo todos os aspectos do Direito Civil.
Além disso, nossos profissionais estão aptos a atuar em litígios e ações que envolvam o judiciário, ou na realização de mediações perante as Câmaras de Arbitragem, sempre na defesa de seus clientes.
Dentre os trabalhos realizados pelos profissionais, destacam-se a elaboração, análise e revisão de contratos; propositura e defesa em ações possessórias e de recuperação de crédito; ações que envolvam responsabilidade civil (indenização por danos patrimoniais e morais); auxílio nas operações de compra, venda, locação de imóveis e incorporações imobiliárias, incluindo a elaboração dos contratos societários vinculados;
Direito Trabalhista
Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, administrando, reduzindo ou até mesmo suprimindo possíveis conflitos trabalhistas, a partir de um acompanhamento e análise minuciosa dos contratos de trabalho de nossos clientes. Além disso, a RsoareS Advogados presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais.
Na defesa corporativa, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas.
Direito Previdenciário e Saúde
Nossa equipe de profissionais atua diariamente nesta área e está qualificada para atender a todas as suas solicitações, seja para concessão de aposentadorias, benefícios previdenciários, bem como defender seu direito a saúde, pleiteando junto aos órgãos federais, estaduais e municipais o remédio, órtese, prótese ou tratamento médico que é tão necessário a sua saúde e que nem sempre é provido da forma que deveria por estes órgãos.